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O Sinduscon Caxias, em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Caxias do Sul, divulga a atualização das cláusulas econômicas da Convenção Coletiva...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) fixou entendimento sobre vícios construtivos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1). A decisão estabelece prazo prescricional de cinco anos, com...
A Lei nº 15.377/2026 altera a CLT e amplia as responsabilidades das empresas na comunicação sobre saúde preventiva. A norma estabelece a obrigatoriedade de informar os colaboradores sobre campanhas de...
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