DATA: 19 de agosto de 2015 (quarta-feira)
HORÁRIO: 8h às 12h e das 13h às 18h
LOCAL: Sinduscon Caxias (Rua Ítalo Victor Bersani, 1.134 – junto à CIC)
OBJETIVO:
Sensibilizar e conscientizar todos os participantes da importância do cumprimento das normas relativas às contribuições previdenciárias arrecadadas e fiscalizadas pela Receita Federal. Transmitir informações que permitam aos participantes a aplicação correta da Legislação Previdenciária aos casos concretos do dia a dia das empresas.
PÚBLICO ALVO:
O Curso está dirigido a Diretores, Administradores, Contadores, advogados e demais profissionais que atuam gestão da construção civil.
DURAÇÃO:
O Curso tem duração de 8 horas.
TÓPICOS DO CURSO:
Obra e Serviços. Diferenças e Efeitos Práticos na Legislação Previdenciária.
Contrato de Empreitada Total e Parcial. Obrigações do Contratante e Contratado.
Matrícula. Obrigatoriedade. Dispensa. Responsáveis. Prazos. Penalidades.
Formas de Contratação. Pessoa Física e Jurídica. Cessão de Mão de Obra. Subempreiteiro. Riscos. Obrigações. Retenção de 11%. Apuração da Base de Cálculo da Retenção. Deduções. Dispensa da Retenção. Nota Fiscal de Serviços. GPS. SEFIP/GFIP. Compensação e Restituição.
Consórcio. Alterações Recentes. Conceituação. Matrícula. Procedimentos. Encerramento do Empreendimento
Considerações Gerais sobre a Desoneração.
INVESTIMENTOS:
Associado: R$ 247,00
Contribuinte em dia: R$ 284,00
Não Associado: R$ 320,00
Obs.: O cancelamento da inscrição será aceito por escrito, com 48 horas de antecedência. Após, será cobrado valor integral. O SINDUSCON CAXIAS reserva-se o direito de cancelar ou reprogramar o curso, caso o número de participantes seja insuficiente.
CURRÍCULO: Maria da Graça Barbosa Nogueira
Advogada, Psicóloga e Pedagoga.
Atuou por 19 anos como Auditora Fiscal de Contribuições Previdenciárias no INSS – Instituto Nacional do Seguro Social e posteriormente na Secretaria da Receita Previdenciária (atualmente Receita Federal do Brasil).
Como Auditora exerceu cargos de Gerência, Chefia de Divisão e de Fiscalização. Representou a Previdência Social, como palestrante, em inúmeras empresas e entidades do segmento da construção civil. Colaborou na redação das normas previdenciárias relativas à construção civil e participou ativamente do Núcleo de Orientação ao Contribuinte.
Atualmente é consultora responsável pela empresa Graça Nogueira Assessoria Especializada que presta serviços de assessoria previdenciária especializada.
Advogada militante na área civil e trabalhista.
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